Credenciamento de docentes

Norma geral da UFES (Credenciamento e Recredenciamento de Docentes):Os docentes dos Programas de Pós-graduação devem produzir trabalhos científicos e tecnológicos de valor comprovado de acordo com os critérios estabelecidos pelos órgãos internos e externos de acompanhamento e avaliação da Pós-graduação.
Os docentes devem estar cadastrados na Plataforma Lattes do CNPq e devem manter seu Currículo Lattes atualizado, informando sua produção científica e tecnológica no mínimo duas vezes por ano (até 30 de junho e até 31 de dezembro).
Os docentes de Programas de Pós-graduação são classificados em duas categorias: Professores Permanentes e Professores Colaboradores.
Após a criação do Programa de Pós-graduação, a inclusão, o desligamento e a categorização dos professores que fazem parte do corpo docente deverão ser aprovadas pelo Colegiado Acadêmico respectivo.
Os critérios de permanência e categorização dos docentes deverão ser estabelecidos no Regimento Interno de cada Programa, levando em consideração as diretrizes de sua área de avaliação da CAPES.
A categorização dos docentes se dará anualmente.
O ato de solicitação de adesão de um docente a um Programa de Pós-graduação será formalizado pelo preenchimento do Termo de Concordância para “Participação em Curso de Pós-graduação” previsto nos Anexos I e II do Regulamento Geral de Pós-Graduação.

Norma do Programa para o Credenciamento e Recredenciamento de Docentes:

O Colegiado do PPGEE, no uso de suas atribuições regulamentares e com o objetivo de definir
categorias de docentes e estabelecer critérios de credenciamento e re-credenciamento no Programa,
RESOLVE:
Art. 1º O corpo docente é composto de três categorias, a saber, Docente Permanente, Docente
Visitante e Docente Colaborador, podendo-se, também, admitir Coorientadores Externos.
§ 1º Será aceito para integrar a categoria de docentes permanentes o solicitante que atender a
todos os seguintes pré-requisitos:
I. Ter vínculo funcional com a instituição ou, em caráter excepcional, restringindo-se ao
total máximo de 20% do número total de docentes permanentes, se enquadrar em uma
das seguintes condições especiais:
a) ser beneficiário de bolsa de fixação de docentes ou pesquisadores de agências
federais ou estaduais de fomento;
b) na qualidade de professor ou pesquisador aposentado, tiver firmado com a instituição
termo de compromisso de participação como docente voluntário do Programa;
c) tiver sido cedido, por convênio formal, para atuar como docente do Programa.
II. Ser beneficiário de bolsa de produtividade em pesquisa do CNPq, ou ser aceito pelo
Colegiado Acadêmico com base em sua produção individual e produção anual média por
docente da linha de pesquisa vigente na qual o solicitante deseja atuar, considerando os 4
(quatro) anos anteriores.
§ 2º Serão utilizados 3 (três) índices de produção, a saber:
a) Índice de Publicações em Periódicos (IPP), calculado como IPP = A1+0,85A2+0,7B1, sendo A1 o número de publicações classificadas como QUALIS A1, A2 o número de publicações classificadas como QUALIS A2 e B1 o número de publicações classificadas como QUALIS B1, conforme os critérios da comissão de área Engenharias IV da CAPES, considerando os docentes atuais da linha de pesquisa e o solicitante;
b) Índice de Formação de Recursos Humanos (IFRH), calculado como IFRH = M+2D, sendo M o número de Mestres formados e D o número de Doutores formados pela linha de
pesquisa e o solicitante;
c) Índice de Outras Produções (IOP), calculado como IOP = 4LI+2LN+PI+0,7PN, sendo LI o número de livros internacionais publicados, LN o número de livros nacionais publicados,
PI o número de patentes internacionais concedidas e PN o número de patentes nacionais concedidas, considerando os docentes atuais da linha de pesquisa e o solicitante.
§ 3º Cada linha de pesquisa poderá ter tantos docentes permanentes quantos desejar a ela ligados, desde que todos os pré-requisitos seguintes sejam atendidos:
I. A produção individual de cada docente da linha de pesquisa nos últimos 4 (quatro) anos deve atingir IPP maior ou igual a 2,00.
II. A produção anual média por docente da linha de pesquisa, incluindo-se os novos ingressantes que a mesma se propõe a aceitar, considerando-se os últimos 4 (quatro) anos, deve atingir:
a) IPP maior ou igual a 0,85 e IFRH maior ou igual a 1,5 ou (IPP mais IOP) maior ou igual a 1,5 e IFRH maior ou igual a 1,5, para ingresso ou permanência em 2018;
b) IPP maior ou igual a 0,90 e IFRH maior ou igual a 1,5 ou (IPP mais IOP) maior ou igual a 2,0 e IFRH maior ou igual a 1,5, para ingresso ou permanência em 2019;
c) IPP maior ou igual a 1,00 e IFRH maior ou igual a 1,5 ou (IPP mais IOP) maior ou igual a 2,5 e IFRH maior ou igual a 1,5, para ingresso ou permanência de 2020 em diante.
§ 4º Integram a categoria de docentes visitantes os docentes ou pesquisadores que tenham vínculo funcional rioritariamente com instituição estrangeira, e que sejam liberados das atividades correspondentes a tal vínculo para colaborarem, por um período contínuo de tempo e em regime de dedicação integral, em projetos de pesquisa e/ou atividades de ensino no
PPGEE, permitindo-se que atuem como orientadores e em atividades de extensão.
§ 5º O docente visitante do PPGEE, indicado pelas linhas de pesquisa vigentes, deve apresentar o seguinte perfil:
a) ser docente ou pesquisador prioritariamente de instituição estrangeira;
b) participar de projeto conjunto de pesquisa ou estar vinculado a instituição que mantém acordo de cooperação com a UFES;
c) ter produção intelectual compatível com perfil de Bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq.
§ 6º Integram a categoria de docentes colaboradores os docentes não vinculados à UFES e que atuem profissionalmente no estado do Espírito Santo, a critério do Colegiado Acadêmico do PPGEE, com produção individual medida pelo índice IPP igual ou maior que a de um docente do quadro permanente do PPGEE. Limita-se a atuação do docente colaborador a 1 (uma)
atividade por ano, considerando-se ensino na pós-graduação e defesa de orientandos de mestrado ou doutorado do PPGEE.
§ 7º O número de docentes colaboradores somado ao de docentes visitantes não poderá ultrapassar 25% do número de docentes permanentes.
§ 8º A critério do Colegiado Acadêmico poderá ser aceito um Coorientador Externo de Dissertação ou Tese, ou seja, não pertencente ao corpo docente do PPGEE, desde que o
mesmo respeite o limite de 1 (uma) defesa por ano, seja de Dissertação de Mestrado ou de Tese de Doutorado.
Art. 2º Para participar do Programa, o docente deverá fazer uma solicitação ao Colegiado Acadêmico do PPGEE, que o enquadrará de acordo com o Art. 1º, sempre que houver o
recredenciamento dos docentes.
Art. 3º O recredenciamento dos docentes será feito anualmente, no início do ano, de acordo com o
que estabelece o Art. 1º, com base na produção média dos últimos 4 (quatro) anos da linha de
pesquisa à qual o docente está vinculado e da sua produção individual.
§ Único Todo docente permanente do PPGEE deverá exercer pelo menos duas das três atividades a
seguir:
I - Ensino na pós-graduação;
II - Orientação de alunos de mestrado ou doutorado do PPGEE;
III - Participação em algum projeto de pesquisa em andamento no PPGEE.
Art. 4º Revogam-se as disposições anteriores. Os casos omissos, não tratados nesta resolução, serão analisados caso a caso pelo Colegiado Acadêmico do PPGEE.
Art. 5º A presente Resolução entra em vigor, com a atual redação, em 01/01/2018

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